O papel da SWA na Conferência das Nações Unidas sobre a Água: de 2023 a 2026
Em dezembro, os Emirados Árabes Unidos e o Senegal irão coorganizar a Conferência da Água da ONU de 2026 nos EAU. A última conferência — a primeira em mais de 40 anos e coorganizada pelos Países Baixos e pelo Tajiquistão — teve lugar em 2023. O seu objetivo era acelerar a ação global no sentido de alcançar as metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6, relativo à água e ao saneamento, antes do prazo de 2030. Eis em que a parceria se tem centrado nos anos que se seguiram.
Agenda de Ação para a Água / acompanhamento dos compromissos. O compromisso da SWA no âmbito da Agenda de Ação para a Água consistiu em continuar a trabalhar no seu Mecanismo de Responsabilização Mútua (MAM) e abri-lo a «todos os intervenientes do setor, sejam ou não parceiros da SWA», para que os compromissos da Agenda de Ação para a Água pudessem ser acompanhados e objeto de seguimento, em vez de ficarem limitados a promessas pontuais. Esse compromisso veio acompanhado de resultados concretos: três Relatórios Globais do MAM (2024, 2027, 2030), o primeiro dos quais já foi publicado. O MAM tem vindo a registar compromissos desde dezembro de 2018 e passou de 194 compromissos em 2019 para mais de 560 atualmente, acompanhados em governos, sociedade civil, serviços públicos, agências da ONU, instituições financeiras e organizações filantrópicas, tornando-se o único processo de responsabilização do setor aberto a todos os tipos de intervenientes. Os governos continuam a ser a maior fonte individual de compromissos. Os resultados estão agora também a refletir-se nos registos: a Campanha «Clean Nigeria» da Nigéria declarou 135 áreas de administração local livres de defecação ao ar livre, o Butão alcançou o estatuto de país livre de defecação ao ar livre a nível nacional e o Paraguai reestruturou o seu plano nacional de água potável e saneamento. A verificação, o financiamento e a apresentação de relatórios a nível subnacional são as áreas que ainda precisam de avançar. O critério de sucesso em Abu Dhabi, em dezembro deste ano, será o mesmo que a MAM já aplica: o que aconteceu aos compromissos já assumidos, e não o volume de novos compromissos. Saiba mais no nosso artigo recente para o The Water Diplomat.
Estratégia do Sistema das Nações Unidas / integração da água e do saneamento. A ONU dispõe da sua primeira estratégia conjunta sobre a forma como as suas agências colaboram nas áreas da água e do saneamento. Esta estratégia assenta em cinco prioridades: liderança coletiva, apoio aos países, coerência das políticas, aceleração do progresso e responsabilização. A SWA contribui para várias ações no âmbito desta estratégia.
No que diz respeito à responsabilização, a SWA lidera de forma incontestável o Mecanismo de Responsabilização Mútua. Trata-se do mecanismo que o setor utiliza para verificar se os compromissos são cumpridos.
No que diz respeito à coerência das políticas, a SWA lançou, em conjunto com a UNICEF, o Pacto de Líderes de Alto Nível sobre Segurança Hídrica e Resiliência. Os ministros de trinta países subscreveram-no em Madrid, em outubro passado. A implementação decorre através das Iniciativas dos Chefes de Estado, coordenadas pela SWA, levando essa aprovação ministerial até ao nível dos Chefes de Estado e de Governo, sob a forma de pactos nacionais. A SWA e a UNICEF asseguram conjuntamente o acompanhamento do Pacto. O sucesso é medido pela medida em que os seus compromissos se refletem nas estratégias nacionais e nos processos globais relacionados com a água e o clima.
A SWA também ajuda o setor da água a falar a uma só voz nas conferências das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP), através do seu envolvimento nos processos da UNFCCC e no Pavilhão «Water for Climate» nas COP. Colabora com a UNICEF, a OMS e a UN-Water no desenvolvimento dos indicadores que os países utilizam para avaliar a resiliência ao clima nos setores da água e do saneamento. Apoia os aceleradores do ODS 6 nas áreas do financiamento, dados, capacitação, inovação e governação, em conjunto com o Banco Mundial, o PNUA e a OCDE.
Água para a Cooperação / parcerias. O papel da SWA concretiza-se através de acordos específicos com cada país. A parceria apoiou o desenvolvimento de acordos na República Dominicana, na República Democrática do Congo, em no Gana, na Nigéria, no Maláui, em Moçambique e no Sudão do Sul, bem como o compromisso do Nepal com as Iniciativas dos Chefes de Estado na conferência sobre o Financiamento do Desenvolvimento de 2025, realizada em Sevilha. Estamos também a trabalhar em conjunto com iniciativas emergentes, como a «Water Forward», para reforçar os percursos de reforma mais amplos rumo à segurança hídrica.Saiba mais sobre as Iniciativas dos Chefes de Estado e os países envolvidos.
Água para o Desenvolvimento Sustentável / Revisão intercalar da Década de Ação pela Água. A SWA considerou que a continuidade e a implementação, e não o volume de novos compromissos, constituem o verdadeiro indicador do progresso intercalar da Década. O setor criou uma sólida «estrutura para a assunção de compromissos» em 2023, mas ainda não dispõe de um processo para os verificar — e o verdadeiro teste da Conferência de 2026 será verificar se os compromissos de 2023 foram cumpridos, e não quantos novos compromissos forem anunciados.
Responsabilização a todos os níveis. A SWA também tem pressionado no sentido de alargar a responsabilização para além do nível nacional, referindo o trabalho realizado para o Fórum Político de Alto Nível sobre os intervenientes subnacionais (províncias, municípios, serviços públicos) como essencial para identificar onde os compromissos são efetivamente cumpridos ou ficam paralisados — reforçando diretamente a ênfase da conferência no reforço dos sistemas de dados e monitorização.
Enquanto a conferência de 2023 resultou em compromissos e num mandato de coordenação a nível de toda a ONU, a SWA forneceu grande parte dos mecanismos de acompanhamento — a estrutura de mobilização política da HoSI e o sistema de acompanhamento da prestação de contas da MAM — que mantêm esses compromissos visíveis e mensuráveis à medida que nos aproximamos de 2026.
