O papel da SWA na Conferência das Nações Unidas sobre a Água: de 2023 a 2026
Em dezembro, os Emirados Árabes Unidos e o Senegal irão coorganizar a Conferência da Água da ONU de 2026 nos EAU. A última conferência — a primeira em mais de 40 anos e coorganizada pelos Países Baixos e pelo Tajiquistão — teve lugar em 2023. O seu objetivo era acelerar a ação global no sentido de alcançar as metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6, relativo à água e ao saneamento, antes do prazo de 2030. Eis em que a parceria se tem centrado nos anos que se seguiram.
Agenda de Ação para a Água / acompanhamento dos compromissos. O compromisso da própria SWA no âmbito da Agenda de Ação para a Água consistiu em continuar a trabalhar no seu Mecanismo de Responsabilização Mútua (MAM) e abri-lo a «todos os intervenientes do setor, sejam ou não parceiros da SWA», para que os compromissos da Agenda de Ação para a Água pudessem ser acompanhados e monitorizados, em vez de ficarem reduzidos a promessas pontuais. Esse compromisso veio acompanhado de resultados concretos: três Relatórios Globais do MAM (2024, 2027, 2030), dos quais o primeiro já foi publicado. O MAM tem vindo a registar compromissos desde dezembro de 2018 e passou de 194 compromissos em 2019 para mais de 560 atualmente, acompanhados em governos, sociedade civil, serviços públicos, agências da ONU, instituições financeiras e organizações filantrópicas, tornando-se o único processo de responsabilização do setor aberto a todos os tipos de intervenientes. Os governos continuam a ser a maior fonte individual de compromissos. Os resultados estão agora também a refletir-se nos registos: a Campanha «Clean Nigeria» da Nigéria declarou 135 áreas de governo local livres de defecação ao ar livre, o Butão alcançou o estatuto de país livre de defecação ao ar livre a nível nacional e o Paraguai reestruturou o seu plano nacional de água potável e saneamento. A verificação, o financiamento e a apresentação de relatórios a nível subnacional são as áreas que ainda estão a tentar recuperar o atraso. O critério de sucesso em Abu Dhabi, em dezembro deste ano, será o mesmo que a MAM já aplica: o que aconteceu aos compromissos já assumidos, e não o volume de novos compromissos. Saiba mais no nosso artigo recente para o The Water Diplomat.
Estratégia do Sistema das Nações Unidas / integração da água e do saneamento. A ONU dispõe da sua primeira estratégia conjunta sobre a forma como as suas agências colaboram nas áreas da água e do saneamento. Esta estratégia assenta em cinco prioridades: liderança coletiva, apoio aos países, coerência das políticas, aceleração do progresso e responsabilização. A SWA contribui para várias ações no âmbito desta estratégia.
No que diz respeito à responsabilização, a SWA lidera de forma incontestável o Mecanismo de Responsabilização Mútua. Trata-se do mecanismo que o setor utiliza para verificar se os compromissos são cumpridos.
No que diz respeito à coerência das políticas, a SWA lançou, em conjunto com a UNICEF, o Pacto de Líderes de Alto Nível sobre Segurança Hídrica e Resiliência. Os ministros de trinta países subscreveram-no em Madrid, em outubro passado. A implementação decorre através das Iniciativas dos Chefes de Estado, coordenadas pela SWA, levando essa subscrição ministerial até ao nível dos Chefes de Estado e de Governo, sob a forma de pactos nacionais. A SWA e a UNICEF asseguram conjuntamente o acompanhamento do Pacto. O sucesso é medido pela medida em que os seus compromissos se refletem nas estratégias nacionais e nos processos globais relacionados com a água e o clima.
A SWA também ajuda o setor da água a falar a uma só voz nas conferências das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP), através do seu envolvimento nos processos da UNFCCC e no Pavilhão «Water for Climate» nas COP. Colabora com a UNICEF, a OMS e a UN-Water no desenvolvimento dos indicadores que os países utilizam para avaliar a resiliência ao clima nos setores da água e do saneamento. Apoia os aceleradores do ODS 6 nas áreas do financiamento, dados, capacitação, inovação e governação, em conjunto com o Banco Mundial, o PNUA e a OCDE.
Água para a Cooperação / parcerias. O papel da SWA concretiza-se através de acordos específicos com cada país. A parceria apoiou o desenvolvimento de acordos na República Dominicana, na República Democrática do Congo, em no Gana, na Nigéria, no Maláui, em Moçambique e no Sudão do Sul, bem como o compromisso do Nepal com as Iniciativas dos Chefes de Estado na conferência sobre o Financiamento do Desenvolvimento de 2025, realizada em Sevilha. Estamos também a trabalhar em conjunto com iniciativas emergentes, como a «Water Forward», para reforçar os percursos de reforma mais amplos rumo à segurança hídrica.Saiba mais sobre as Iniciativas dos Chefes de Estado e os países envolvidos.
Mulheres e raparigas atravessam uma zona alagada da aldeia de Geokaloi, na província de Sindh, no sul do Paquistão, a caminho de ir buscar água. © UNICEF/UNI431676/Sokhin
Água para o Desenvolvimento Sustentável / Avaliação intercalar da Década de Ação pela Água. A SWA considerou que a continuidade e a implementação, e não o volume de novos compromissos, constituem o verdadeiro indicador do progresso intercalar da Década. O setor criou uma sólida «estrutura para a assunção de compromissos» em 2023, mas ainda não dispõe de um processo para os verificar — e o verdadeiro teste da Conferência de 2026 será verificar se os compromissos de 2023 foram cumpridos, e não quantos novos compromissos forem anunciados.
Responsabilização a todos os níveis. A SWA tem também pressionado no sentido de alargar a responsabilização para além do nível nacional, referindo o trabalho realizado no âmbito do Fórum Político de Alto Nível sobre os intervenientes subnacionais (províncias, municípios, serviços públicos) como essencial para identificar onde os compromissos são efetivamente cumpridos ou ficam paralisados — reforçando diretamente a ênfase da conferência no fortalecimento dos sistemas de dados e monitorização.
Enquanto a conferência de 2023 resultou em compromissos e num mandato de coordenação a nível de toda a ONU, a SWA forneceu grande parte dos mecanismos de acompanhamento — a estrutura de mobilização política da HoSI e o sistema de acompanhamento da prestação de contas da MAM — que mantêm esses compromissos visíveis e mensuráveis à medida que nos aproximamos de 2026.
Sessões dos Comités Comunitários de WASH em Sindh, no Paquistão, organizadas pela Rural Aid Pakistan, organização da sociedade civil parceira da SWA.